A CNH Social é oferecida por diversos estados e faz parte de ações que visam acabar com a desigualdade social oferecendo às mesmas oportunidades a população. Diante disso, atende a população em situação de vulnerabilidade social disponibilizando a Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita.
Para tirar a CNH Social, assim como a paga é necessário ser maior de idade, ser alfabetizado, possuir documento de identidade ou equivalente e F. O procedimento é composto por seis etapas:
- Inscrição para tirar a CNH: além de preencher o formulário de inscrição inicial online ou presencial é preciso pagar taxa de inscrição;
- Exames psicológicos (psicotécnico) e de aptidão física e mental (médico): a taxa dos exames médico e psicotécnico deve ser paga na clínica;
- Curso Teórico Técnico: 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito, sendo preciso no final pagar o DAE da Prova de Legislação e fazer o agendamento do exame;
- Prova de Legislação: a pontuação deve ser igual ou superior a 21 pontos;
- Curso de prática veicular: deve ser pago a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e realizar 20 horas/aula de prática veicular em via pública;
- Exame de Direção Veicular: efetuar o pagamento do DAE do Exame de Direção.
Diante disso, fica perceptível que tirar a Carteira de Motorista, além de ser um processo demorado, é caro. Em média, para emitir o documento na categoria AB é necessário desembolsar mais de R$ 2 mil.
Por esse motivo, diversas regiões do Brasil disponibilização a CNH Social, como forma de oferecer aos mais carentes a oportunidade de emitir gratuitamente a habilitação.
O programa varia de estado para estado, mas, geralmente, atende pessoas em vulnerabilidade social e estudantes da rede pública de ensino.